Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Professora Vilma Ribeiro, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site.
Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O uso indevido desses materiais poderá resultar em penalidades legais.
2. Licença de Uso
O site concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar e utilizar os materiais disponibilizados apenas para uso pessoal e não comercial. Essa licença não transfere a propriedade dos materiais, e você não pode:
- Modificar, copiar, distribuir ou republicar os materiais sem autorização expressa;
- Utilizar os materiais para fins comerciais, incluindo revenda ou monetização indireta;
- Remover direitos autorais ou quaisquer notificações de propriedade intelectual;
- Compartilhar os materiais com terceiros, incluindo grupos de WhatsApp, Telegram, servidores ou drives públicos.
O descumprimento dessas diretrizes poderá resultar em ações judiciais e na revogação imediata da licença, além do bloqueio de acesso ao site e outras medidas cabíveis.
3. Arquivos Digitais e Política de Compra
Os produtos disponibilizados neste site são arquivos digitais, entregues exclusivamente por meio de download. Por se tratarem de itens não tangíveis, antes de finalizar sua compra, analise todas as informações do produto e as propagandas para garantir que o material atende às suas necessidades. Caso tenha dúvidas, entre em contato antes da aquisição.
4. Precisão das Informações
Nosso compromisso é oferecer materiais de qualidade e com informações precisas. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos ou atualizações necessárias. Caso identifique alguma informação incorreta, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail para solicitar correções.
5. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após quaisquer atualizações será considerado como aceitação dos novos termos.
6. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Qualquer disputa será resolvida perante o foro competente do Brasil.